5 Pontos de Cuidados no Contrato de Fornecimento

Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.

STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.

Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.

Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.

Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Negativa de fornecimento de medicamento que compõe tratamento quimioterápico.

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Alegação de que a medicação possui caráter experimental, vedado contratualmente.

Justiça garante fornecimento de alimentação especial a menor alérgico

Criança alérgica ao leite de vaca e alergia múltiplas receberá alimentação especial do Estado por determinação da Justiça

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos a pessoa carente.

Direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Obrigação estatal.

Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Obrigação de caráter pessoal.

Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.

Concessionária indenizará condomínio por colapso no fornecimento de água

A sentença da comarca de Itapema foi confirmada por unanimidade pela 4ª Câmara de Direito Público, e o valor dos danos materiais deverá ser apurado em liquidação de sentença, já que deverá ser deduzido do valor gasto pelo condomínio o valor do consumo médio dos moradores

Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica

Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos

Empresa deve indenizar por suspensão ilegal de fornecimento de água

danos morais causados com a suspensão no fornecimento de água em sua residência, mesmo com crédito junto à empresa.

Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco

A concessionária de energia elétrica é autorizada a interromper o fornecimento do serviço de

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

Ainda não foi inaugurada a competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).

Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.

Decreto-lei n. 1.166/71.

Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002

tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.